Após mais de dez anos de espera, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conseguiu a aprovação, na Assembleia Legislativa, do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). O projeto, considerado uma conquista histórica pelos servidores, segue agora para sanção do governador. f1033
O plano é voltado para servidores efetivos do quadro permanente do TJPB que já tenham direito à aposentadoria voluntária, respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal.
De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o Pinav ajuda a reduzir gastos com pessoal e oferece segurança aos servidores que relutam em se aposentar por não receberem verbas indenizatórias ao sair do serviço. “É uma forma de promover a reestruturação planejada da força de trabalho e reorganizar as unidades da Justiça paraibana”, afirmou.
A proposta limita a 500 o número de beneficiários, divididos em 100 por ano, de 2025 a 2029. Os servidores interessados terão 30 dias para aderir ao plano, contados a partir da publicação do edital.
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