A vaga aberta com a morte do vereador Professor Gabriel pode acabar em uma disputa judicial. Raissa Lacerda, primeira-suplente entre os que disputaram a vaga de vereador pelo Avante em 2020, pode ter sua posse questionada por fidelidade partidária. Ele migrou do Avante para o PSB. 5z2h18
O presidente estadual do Avante, Vitor Hugo, já sinalizou que pode solicitar a vaga pra o partido, baseado na legislação sobre fidelidade partidária. Uma alegação que aponta a janela partidária como direito de mandatários e não de suplentes.
O detalhe é que, os demais suplentes do Avante também migram de partido, ou não têm coeficiente necessário para assumir a titularidade do mandato e isso poderia levar outro partido a tomar a titularidade do mandato.
Ciente da possibilidade de questionamento, o comando do PSB de João Pessoa já teria sido acionado por Raissa para que possa mediar o possível entrave. A Procuradoria da Câmara Municipal deve se pronunciar sobre o caso e, dependendo do parecer, a posse, seja de quem for, deve acabar gerando demanda na Justiça Civil.
Professor Gabriel assumiu a titularidade do mandato com eleição de Tanilson Soares como deputado estadual. Com a titularidade de Gabriel, Raissa se tornou a primeira-suplente, seguida por Márcio Alencar que se filiou ao PSD e o ex-vereador Renato Martins que agora está no PDT. Os demais suplente do Avante não teriam votos suficientes para assumirem a titularidade.
Se o questionamento a posse de Raissa prosperar, o Avante deve perder a titularidade do mandato na Câmara e o herdeiro seria outro partido, com maior sobra de votos e com a permanência do filiado na legenda.
Com mais de 8675 votos de sobras na média final, o PROS poderia herdar o mandato, mas, aqueles que disputaram a vaga pelo PROS hoje já não estão na legenda e sofreriam com a mesma decisão sobre o Avante.
Por fim, o Progressistas, com 7.800 de sobras de votos, seria o próximo partido. Neste Caso, o suplente Mangueira permanece na mesma legenda que disputou a eleição em 2020 e poderia acabar herdando a vaga.
Esta não seria a primeira vez que a titularidade do mandato de um suplente seria questionada na Câmara Municipal: Carlão do Cristo, suplente de Eduardo Carneiro na eleição de deputado estadual, acabou ficando sem o mandato e Helena Holanda, de outro partido, herdou a vaga em 2019.
Advogados estão sendo consultados sobre a tese.
@politicaetc
