Após denúncia da Beta Ambiental LTDA, o 38º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Alex Almeida Lins, abriu inquérito para apurar a rescisão por parte da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur-JP) de todos os contratos referentes à coleta de lixo na capital.
De acordo com a denunciante, a Emlur, comandada pelo atual superintendente, Ricardo Veloso, “rescindiu, de forma sumária e unilateral, todos os contratos de coleta de lixo de João Pessoa com o objetivo de criar uma “situação de emergência” para, supostamente, realizar a contratação, sem licitação, de empresa convidada para coleta de lixo, em total desrespeito aos contratos firmados por meio da Concorrência Pública nº 0001/2019”.
O promotor explicou que as alegações contidas na denúncia, se comprovadas, podem se traduzir em irregularidades que caracterizam improbidade istrativa.
Ricardo Veloso foi oficiado para, no prazo de 15 dias, apresentar a sua versão da história e se os contratos da licitação 0001/2019 foram, de fato, rescindidos unilateralmente e, se sim, qual a razão para o ato istrativo. Ele deve, ainda, informar quais são as empresas que estão operando atualmente no sistema de coleta de lixo da capital.
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