A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (07), com o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, para discutir parcerias com o Ministério Público Eleitoral (MPE) com vistas ao combate ao Caixa 2 nas eleições deste ano no Estado. 371842
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressalta que a “parceria com o Ministério Público Eleitoral é de fundamental importância para garantir mais um canal para recebimento de denúncia de práticas de ilícitos eleitorais e para contribuir com a realização de eleições limpas, com igualdade de oportunidades para todos o candidatos que estarão na disputa, já que o objetivo é justamente o de auxiliar no combate à captação e no gasto irregular de recursos para campanha eleitoral”.
“Por meio dos comitês de combate ao caixa 2 vamos contar com mais um mecanismo para coibir práticas de abuso de poder econômico. E contribuir com a prestação de mais um serviços à população, por meio de uma ação proativa para o resgate da cidadania e do fortalecimento do estado democrático de direito, por meio da participação popular, da luta pela ética que sempre foi uma bandeira da OAB-PB e que está sendo resgatada na atual gestão,” declarou.
O procurador Victor Veggi também falou da importância da parceria com a OAB-PB e de poder contar com mais um canal para o recebimento de denúncias relacionadas à prática de crimes eleitoral, em especial, contra a captação e gastos ilícitos na campanha eleitoral. “A parceria com a OAB-PB é de grande importância, pois fortalece as instituições e ajuda a sociedade a fiscalizar melhor a aplicação e arrecadação desses recursos,” declarou.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, informou que após o lançamento oficial do Comitê de Combate ao Caixa 2, na próxima segunda-feira (13), às 10h, no auditório da Instituição, também serão instalados comitês nas subseções da Ordem em todo Estado.
Ele destacou, que a partir da próxima semana, com início da campanha eleitoral aumenta a preocupação dos advogados e o papel da Ordem é oferecer mais um mecanismo para que o cidadão possa denunciar a prática de abuso por meio da prática de caixa 2, capaz de influenciar no processo democrático, na igualdade de oportunidade entre os candidatos.
Além da presidente da comissão de Direito Eleitoral, Adriana Rodrigues, também participaram da reunião com o procurador Victor Veggi, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, os advogados Israel Rêmora, Arthur Navarro, Fábio Falcão e Ronnie Lins , todos integrantes da comissão.
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