A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde, Maria das Graças de Azevedo Santos, recomendou, por escrito, que a clínica que presta serviços de hemodiálise na cidade de Guarabira continue realizando o procedimento, num prazo de até 60 dias, enquanto estão sendo finalizados o contrato emergencial e o processo de licitação, ambos em andamento, na Secretaria de Estado da Saúde. A medida garante a continuidade do atendimento a 112 pacientes da região. 204n71
A recomendação foi feita na manhã desta quarta-feira (11), durante reunião na sede do Ministério Público da Paraíba, na capital, com o assessor técnico do gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Thiago Cananéa, e o chefe de gabinete Gilmore Lins. Dessa forma, ficam garantidos os procedimentos dos 112 pacientes – sendo 49 de Guarabira e o restante dos municípios vizinhos – que fazem hemodiálise na empresa que anunciou a interrupção do atendimento no próximo dia 14, quando será encerrado o contrato com a Secretaria de Estado da Saúde.
“Esta recomendação do Ministério Público tem o intuito de resguardar a vida dos usuários do serviço de Guarabira e, com isso, a SES mostra interesse na continuidade do serviço, atuando com responsabilidade, respeito pelos pacientes e agindo dentro da legalidade, na contratação dos prestadores de serviços”, disse Thiago Cananéa.
A promotora Maria das Graças de Azevedo Santos explicou que foi dado um prazo de 24 horas para a empresa se pronunciar. “Vidas não têm segunda opção. Estes pacientes são pessoas que estão com a saúde bastante vulnerável e que dependem deste procedimento da hemodiálise para melhorar a qualidade de vida”, ressaltou.
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